Você criou uma empresa, investiu muito na divulgação dos seus serviços ou produtos e, algum tempo depois, foi surpreendido com uma notificação por possível uso indevido de marca. Agora, você vai precisar provar que a marca é realmente sua.
Esse roteiro acontece com frequência na rotina de muitos empresários que deixam o registro de marca para depois. E o próprio registro leva um tempo considerável até ser aprovado e concluído pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Para se ter uma ideia, em 2025, os pedidos de registro de marca levaram, em média, 18,5 meses para casos sem oposição e 34,4 meses para pedidos com oposição, segundo dados do próprio instituto. No entanto, a proteção legal começa a partir da data do depósito e não da concessão do certificado.
Por que efetuar registro de marca demora tanto
O grande volume de pedidos é a resposta para essa dúvida. No ano passado, o instituto recebeu cerca de 500 mil pedidos de marca. Para acelerar o processo de análise das marcas, o plano do instituto é adotar ferramentas de inteligência artificial e um sistema automatizado de revisão de qualidade.
Neste ano, o INPI ainda estava avaliando pedidos de 2023 e 2024. Esse dado costuma trazer alívio a quem depositou há um ano e ainda não teve notícia nenhuma. No entanto, não é porque demora que a empresa pode esperar para dar início ao processo.
Quanto antes entrar com o pedido de registro de marca, menos chances de alguém solicitar o mesmo nome que o da sua empresa.
As etapas do registro e o prazo de cada uma
O processo de registro de marca tem uma sequência pública e rastreável. Cada movimentação aparece na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a publicação oficial semanal do INPI.
Como é o processo?
Depósito. É a parte mais rápida de todas e a mais decisiva. O Brasil adota o sistema atributivo, conhecido como first to file: quem protocola primeiro tem prioridade. A data do pedido é que resolve disputas futuras.
Prazo de oposição. Depois da publicação na RPI, abre-se uma janela de 60 dias em que qualquer interessado pode contestar o seu pedido.
Exame de mérito. O examinador avalia se a marca é distintiva, se colide com registros ou pedidos anteriores e se esbarra em alguma proibição legal. Se houve oposição, ele analisa também os argumentos das duas partes. O resultado pode ser: deferimento, indeferimento ou exigência.
Concessão. Emitido o certificado, a marca fica protegida por 10 anos, renováveis indefinidamente por períodos iguais.
O que prejudica a análise do registro de marca
O processo de registro de marca exige atenção a diversos fatores que podem influenciar diretamente a análise realizada pelo INPI. Alguns erros, inconsistências ou escolhas inadequadas no momento do pedido podem gerar exigências, atrasar o andamento do processo ou até contribuir para o indeferimento do registro.
Confira abaixo quais situações podem prejudicar essa análise e como evitá-las desde o início.
Oposição de terceiros. Uma das principais causas no atraso do registro. Em 2021, 57% dos processos que sofreram oposição acabaram indeferidos no exame de mérito, contra 24,1% dos que não sofreram. No conjunto, 27,4% dos pedidos foram negados. Ou seja: quase uma marca em cada quatro não passa.
Exigência do examinador. É um pedido formal de esclarecimento ou correção. O prazo para responder é de 60 dias corridos. Sem resposta, o pedido é arquivado automaticamente e a data de prioridade se perde. Recomeçar significa entrar no fim da fila, possivelmente atrás de um concorrente que depositou depois de você.
Classe errada. A escolha da classe segue a Classificação de Nice. Errar significa proteger a marca no ramo de atividade errado, e a falha às vezes só aparece durante o exame.
Busca de anterioridade frágil. Pesquisar apenas o nome exato não basta. O INPI avalia semelhança fonética, gráfica e ideológica. Marcas parecidas na mesma classe ou em classes afins geram conflito mesmo quando a escrita é diferente.
Sua marca fica desprotegida durante a espera?
A data que vale é a do depósito. Ou seja: a prioridade sobre terceiros nasce no protocolo, não na concessão. Se alguém depositar a mesma marca depois de você, a ordem cronológica pesa a seu favor, mas o direito ainda não está consolidado.
Antes da concessão, o titular tem uma expectativa de direito, não a propriedade plena da marca. Isso limita parte das medidas cabíveis contra terceiros que usem sinal semelhante, já que usar a marca enquanto se espera é comum e legítimo.
O cuidado está em calibrar o tamanho do investimento. Trocar de nome depois de tudo pronto custa muito mais do que checar antes.
O que a empresa pode fazer para acelerar o registro de marca?
Embora o prazo de análise do registro de marca dependa do INPI, a empresa pode adotar algumas medidas para evitar atrasos desnecessários e tornar o processo mais eficiente. Preencher o pedido corretamente e acompanhar as etapas ajudam a reduzir riscos de exigências, erros e outros fatores que podem prolongar a análise.
O que funciona:
- Busca de anterioridade completa antes de depositar, considerando semelhança sonora e visual
- Classe e especificação corretas na primeira tentativa
- Uso de especificação pré-aprovada pelo INPI, que reduz chance de exigência
- Escolher um nome distintivo, quanto mais genérico, maior o risco de oposição
- Acompanhar a RPI semanalmente e responder a exigências dentro do prazo
O que não funciona:
- Tentar furar a fila: isso não existe
- Depositar em muitas classes “por garantia”: isso aumenta as chances de conflito
- Refazer o pedido do zero por impaciência, perdendo a data de prioridade
Antes de depositar, descubra em qual cenário você vai cair
O registro de marca não é um processo imediato, mas adiar o depósito pode aumentar ainda mais os riscos para a empresa. Como a prioridade é definida pela data do protocolo, iniciar o pedido o quanto antes ajuda a preservar a proteger o negócio contra o uso indevido do nome da marca.
Embora não seja possível controlar o tempo de análise do INPI, é possível evitar atrasos provocados por erros no próprio pedido. Uma busca de anterioridade bem feita, a escolha correta da classe, uma especificação adequada e o acompanhamento constante do processo reduzem as chances de exigências, oposições e indeferimentos.
Mais do que buscar rapidez, o objetivo deve ser apresentar um pedido consistente desde o início. Se você não quer correr riscos, conte com o apoio do Certifica Registro, um serviço para empresas que buscam a formalização da marca do início ao fim do processo.
